First International Conference of Young Urban Researchers (FICYUrb)
    Home > Papers > ALEXANDRE NASCIMENTO
ALEXANDRE NASCIMENTO

Racismo, anti-racismo e políticas de ação afirmativa no Brasil

ALEXANDRE NASCIMENTO
Escola de Serviço Social - Universidade Federal do Rio de Ja

     Full text: PDF
     Last modified: May 16, 2007
     Presentation date: 06/11/2007 11:30 AM in ISCTE-II B201
     (View Schedule)

Abstract
Na década de 1990, os temas ligados às questões raciais adquiriram importância no bojo dos debates políticos travados na sociedade brasileira. Em 1995, após a Marcha “Zumbi dos Palmares pela vida...”, o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, pela primeira vez na história brasileira, decidiu reconhecer publicamente a existência do racismo e suas conseqüências no Brasil e iniciar um processo de discussão sobre medidas de combate ao racismo. Isso fez com que ganhasse espaço no debate sobre políticas públicas o conceito de ação afirmativa.
A partir de 2003, com a posse do atual governo da União, o debate sobre ações afirmativas ganhou mais destaque, foi instituído um órgão federal específico (a Secretaria Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial, a SEPPIR) e algumas proposições legislativas foram apresentadas, além de outras já propostas por alguns parlamentares. Já durante a campanha eleitoral, o atual presidente da república, a partir dos diagnósticos e propostas apresentadas por organizações do movimento social negro brasileiro e pesquisadores, explicitou para a sociedade através do documento “Brasil sem Racismo” que o seu governo faria o combate às imensas desigualdades raciais através da implementação de políticas de ação afirmativa. Esse compromisso assumido pelo então candidato e atual presidente da república é resultado da luta histórica do movimento social negro que, como principal protagonista intelectual e militante do anti-racismo no Brasil, vem trabalhando a mais de um século para que o racismo seja reconhecido e seus reflexos reparados.
Um dos resultados positivos dessa luta histórica é que, hoje, mesmo com resistências de alguns setores da sociedade, não se pode mais negar que o racismo é uma questão presente na realidade concreta, sendo então necessário um amplo debate sobre a superação das desigualdades raciais existentes. Neste sentido, o termo ação afirmativa apresenta-se hoje como conceito de política de combate às desigualdades raciais e, mais que isso, como conceito de um processo material de universalização dos direitos e constituição material da democracia. Forjado no debate político brasileiro pelo movimento social negro.
Este trabalho se propõe a fazer uma reflexão sobre o conceito e a produção do conceito de ação afirmativa. Os Movimentos Sociais, especificamente o Movimento Social Negro, produzem os princípios materiais a partir dos quais buscamos aproximar o conceito de ação afirmativa da perspectiva de universalização de direitos.

Research
Support Tool
  For this 
refereed conference paper
Capture Cite
View Metadata
Printer Friendly
Context
Author Bio
Define Terms
Related Sites
Pay-Per-View
Social Sci Data
Social Theory
Online Forums
Legal Materials
Gov Policies
Media Reports
Action
Email Author
Email Others
Add to Portfolio



    Learn more
    about this
    publishing
    project...


Public Knowledge

 
Open Access Research
home | overview | program | call for papers | submission
papers | registration | organization | schedule | links
  Top