First International Conference of Young Urban Researchers (FICYUrb)
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Heloisa Greco Alves

Mediação: um outro olhar sobre os conflitos urbanos.

Heloisa Greco Alves
Faculdade de Economia- Universidade de Coimbra

     Full text: HTML
     Last modified: May 12, 2007
     Presentation date: 06/11/2007 2:30 PM in ISCTE-II C103
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Abstract
Atualmente, nas grandes capitais observa-se a edificação de “cidades paralelas”: o centro econômico e as periferias esquecidas. Duas cidades com contornos e funcionamentos próprios. As comunidades periféricas são marcadas pelo risco social e pobreza, onde a descrença no Direito enfatiza o caráter de exclusão e permanência dos moradores destas regiões nas “margens” da sociedade. Desta forma, o direito deve ser pensado numa perspectiva mais ampla e os conflitos resolvidos sob outro paradigma. Este texto propõe uma reflexão nesse sentido.

O procedimento de mediação pretende criar mecanismos que favoreçam a participação dos envolvidos no processo de resolução dos seus conflitos, implicando-os em uma co-construção de soluções e estabelecimento de uma situação pautada pela noção de direito dos participantes. Assim, o direito não é mais imposto por um terceiro, como se vê no sistema jurídico-legal de subsunção do fato à lei, o que garante sua efetividade, ao transformar o destinatário da norma em co-autor da mesma, gerando uma sensação de identidade e pertencimento com o compromisso estipulado.

Estas soluções construídas pelos envolvidos no conflito apontam para a efetivação das variadas formas de cidadania e de desobstrução de espaços impeditivos de formas democráticas de ação e de instauração de direitos essenciais.

Estabelece-se um campo comunicativo aonde havia o conflito, as partes terão que se ouvir, refletir e propor medidas, o que proporciona enriquecimento mútuo. O resultado maior é o desenvolvimento da concepção do “agir comunicativo” como forma de expressão social solidária e de desenvolvimento das capacidades de emancipação individual e grupal.



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